Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

OAB-SP quer apuração da verdade

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista